O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou hoje (12) que a data de votação da proposta não é significativa. Ele pediu calma e destacou que o importante é que a reforma possa ser aprovada com folga de votos, seja na próxima semana ou no ano que vem.
“Não há porque esse afogadilho, vamos trabalhar no sentido de fazer a discussão e, ao final, votar a reforma. Vamos tocar isso com calma, porque a reforma será votada no momento em que houver o número mínimo de votos suficientes para sua aprovação”, ressaltou.
O deputado calcula que a proposta já tem o apoio de cerca de 290 deputados, e que a equipe governista ainda está trabalhando em busca dos votos restantes para atingir o quórum mínimo de 308 entre os 513 deputados. Ele acredita que pelo menos a fase de discussão, em plenário, poderá ser encerrada até semana que vem para deixar a proposta pronta para ser votada.
O parlamentar admitiu que há demandas para fazer mudanças no texto, mas ressaltou que só vai alterar seu relatório se houver compromisso de que os pedidos se reverterão em votos.
“Muitos deputados me dizem que há problema de mérito e outros que a questão é política. Eu, como relator, só tenho aceitado discutir qualquer assunto desde que me falem quantos votos serão aterados com aquela determinada mudança. Não tem voto, não tem mudança.”
Maia adiantou, no entanto, que “o núcleo duro da PEC” não será alterado, como os pontos que impedem aposentadorias com valores superiores ao teto do INSS, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a instituição da aposentadoria por idade mínima.
Protesto
Desde cedo, cerca de 100 trabalhadores rurais do Distrito Federal e de Goiás protestam contra a reforma da Previdência em uma das principais entradas da Câmara. Os manifestantes exibem cartazes e fazem “apitaço” para chamar a atenção dos deputados.
Os manifestantes integram a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e argumentam que, se a PEC for aprovada, os trabalhadores rurais perderão direitos e os deputados que votarem a favor não se reelegerão.
O deputado Arthur Maia esclareceu que o novo texto não atinge os trabalhadores rurais e afirmou que o apoio da sociedade com relação à reforma tem melhorado.
“Não há dúvida de que aquele texto inicial remetido pelo governo diminuía realmente alguns direitos das pessoas mais pobres, tudo isso saiu do texto. Não há nada nessa reforma que atinja o trabalhador rural, o Benefício de Prestação Continuada está totalmente fora da reforma. A questão do tempo de contribuição, que era de 25 anos, baixamos para 15 anos. O que restou realmente nesta reforma é o fim dos privilégios”, afirmou Maia.
