Itabira possui escolas participantes do programa Rede (Foto: Arquivo/SEE)
Técnico em informática, Serviços Públicos, Enfermagem, Logística, Administração, Artes Circenses. Esses são alguns dos cursos que as escolas integrantes da Rede Estadual de Educação Profissional (Rede) ofertarão, a partir de agosto, aos estudantes do ensino médio da rede pública, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, também, às pessoas que já concluíram os estudos em qualquer rede de ensino.
“Atendendo às demandas das comunidades e dos arranjos produtivos locais, as capacitações buscam contribuir para a profissionalização dos alunos e a inserção deles no mundo do trabalho”, explica o diretor de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Rafael Moraes.
Outras novidades também vão marcar o início das aulas no segundo semestre, agendado para o dia 1º de agosto de 2017. Além de novos cursos, a Rede Estadual de Educação Profissional ampliou o número de vagas e de instituições participantes.
"São 37 cursos e 39.520 vagas, distribuídas em 988 turmas de 213 escolas estaduais em todas as regiões do estado. Nesse segundo semestre, 115 novas instituições, das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), ingressaram na Rede”, destaca o diretor.
No ano passado, foram mais de 20 mil vagas, em 112 escolas. “A meta estabelecida pelo governador Fernando Pimentel é a de ampliarmos, até 2018, para 300 o número de instituições e para 45 mil o número de vagas”, completa Moraes. Confira as escolas, os cursos e o número de vagas neste link.
As escolas são selecionadas de acordo com alguns critérios. “Entre outros pontos, analisamos as demandas constantes no plano de atendimento anual, que é um instrumento utilizado pela SEE para subsidiar suas diversas ações; se a instituição possui o ensino médio e está localizada em uma região de fácil acesso; além do critério orçamentário, que ajuda a definir o número de vagas que podemos atender”, exemplifica o diretor.
Segundo Moraes, há uma diversidade de cursos, que vão desde a área de saúde e gestão até recursos naturais e processos industriais, e são escolhidos de acordo com a demanda de cada instituição.
“As escolas selecionam os cursos a partir do plano de atendimento anual, avaliando a demanda da comunidade escolar, os arranjos produtivos, ou seja, o que a região em que está localizada necessita, como mão de obra especializada. Além disso, avaliamos a infraestrutura de cada escola, como laboratórios, salas de informática, entre outros”, diz.
O diretor comenta os impactos diretos e indiretos da formação técnica. “A qualificação possibilita ao jovem uma maior facilidade de ingresso no mercado de trabalho, e, também, a possibilidade de continuar os estudos na respectiva área. Além disso, interfere na economia local, já que o município poderá contar com profissionais qualificados à disposição, e reduz as taxas de abandono no ensino médio, pois os cursos atraem e estimulam o aluno a continuar na escola”, afirma Moraes. O diploma do técnico só é entregue ao estudante após a conclusão do ensino médio.
Investimentos
A Secretaria de Estado de Educação promoveu uma série de investimentos na infraestrutura das escolas para que elas possam ofertar as capacitações.
“Em determinadas instituições partimos de uma estrutura já existente. No entanto, realizamos investimentos nas salas de informática e nos laboratórios de Enfermagem, que foram adquiridos pela SEE na metade de 2016, para oferecer os cursos no início deste ano”, conta Moraes, acrescentando que a secretaria vai adquirir mais 10 laboratórios de Enfermagem e 10 de Segurança. A previsão é de um investimento total de R$ 26 milhões, sendo R$ 10 milhões para os laboratórios e R$ 16 milhões para o custeio dos cursos.
Os cursos de educação profissional oferecidos pela Rede seguem as orientações e diretrizes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT- 3ª edição). “Esse documento estabelece, por exemplo, as normas associadas ao exercício profissional, as cargas horárias mínimas; o perfil profissional de conclusão; infraestrutura requerida; campo de atuação e ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)”, explica Rafael.
Os planos, matrizes curriculares e ementas das disciplinas dos cursos técnicos da Rede estão disponíveis no link https://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/educacao-profissional.
Seleção
A seleção e organização do processo seletivo dos estudantes será realizada, exclusivamente, por cada instituição participante. “Não há inscrição e o aluno deve procurar a escola para informar seu interesse em concorrer às vagas. O único critério que a SEE adota é que, caso o número de candidatos supere o de vagas, deverá ocorrer um sorteio público”, ressalta Moraes.
No final de junho e início de julho, a SEE publicará uma resolução especifica para designação de professores de Educação Básica que atuarão nas escolas que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Observando os termos da nova resolução, a designação será processada diretamente nas escolas estaduais e os critérios e procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos seguirão as mesmas diretrizes da Resolução SEE Nº 3.204/2016. As dúvidas sobre o processo de designação devem ser esclarecidas pelo e-mail sps.dgep@educacao.mg.gov.br.
