Terminou sem acordo a segunda reunião entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares (PMs). Após dez horas de reunião, que acabou no início da madrugada desta sexta-feira (10), as mulheres não aceitaram a proposta do governo. Com esse resultado, a paralisação dos PMs, que já dura sete dias, continua sem solução.
O governo propôs que eventuais crimes praticados e infrações administrativas serão apurados com isenção e “sem qualquer tipo de perseguição” aos policiais. Também se comprometeu a apresentar um cronograma para concretizar as promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas para que todos os PMs que tenham direito sejam promovidos até o fim do ano.
As lideranças do movimento pedem a anistia aos policiais, que são proibidos pela Constituição de fazer greve, e reajuste salarial.
“Com relação à contraproposta apresentada pelo movimento das mulheres, familiares e amigos dos policiais militares, na qual pedem ao governo 20% de reajuste imediato e 23% de reajuste escalonado, o Comitê, com base nas justificativas já apresentadas, especialmente no que tange à obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, reitera a impossibilidade fiscal e legal da concessão do pleito”, diz a ata da reunião.
O Comitê Permanente de Negociação é formado pelos secretários dos Direitos Humanos, Julio Pompeu, da Casa Civil, José Carlos da Fonseca, de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, e da Fazenda, Paulo Roberto Ferreira.
“O estado está dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo acionado pelo Tribunal de Contas com frequência. Isso nos impede legalmente de dar aumento a qualquer categoria funcional. Portanto, não podemos conceder aumento neste momento”, disse o secretário de Direitos Humanos. “Com relação à anistia, não podemos transigir com relação a práticas que são criminosas”.
As manifestações começaram na última sexta-feira (3), quando parentes de policiais, principalmente esposas, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, no município de Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas. Os protestos se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e atingem todos os quartéis do estado
