O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a sessão que votaria o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a continuidade do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A suspensão ocorreu após uma decisão da Mesa Diretora da Câmara determinar a saída de Pinato da relatoria e a suspensão da sessão até a proclamação de um novo relator. Uma nova sessão foi marcada para amanhã (10).
Pinato começou a sessão como relator, mas terminou fora do posto. Durante a sessão, uma decisão da Mesa Diretora chegou às mãos de Araújo e o obrigou a mudar o relator. A decisão da Mesa Diretora acatou o recurso da defesa de Cunha. Segundo a defesa, Pinato não poderia ser relator por compor o mesmo bloco político de Cunha, alvo do processo. O parlamentar deixou a relatoria, mas pediu que Araújo recorresse da decisão.
“Como democrata que sou, respeito a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, mas não concordo com a Mesa. Queria agradecer Vossa Excelência pela confiança e gostaria que recorresse pela imparcialidade. Esse relator não é apegado em relatoria nenhuma, mas peço que Vossa Excelência recorra”, disse Pinato.
Relator
Araújo acatou a decisão da Mesa Diretora e indicou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), que constava na lista tríplice inicial, como novo relator. Zé Geraldo se limitou a dizer que não vai alterar o relatório de Pinato, para que possa ser levado à votação.
Alguns deputados questionaram a decisão imediata de Araújo e colocaram em suspeita quaisquer decisões que ocorressem após proclamação do novo relator. Temendo uma posterior anulação da votação do parecer redigido por Pinato, o presidente do Conselho decidiu suspender a sessão e sortear os nomes de uma nova lista tríplice, excluindo os deputados do mesmo bloco político de Cunha.
“Não posso colocar em risco a decisão do Conselho de Ética. Eu não posso passar por cima da decisão da Mesa. Vou recorrer e a gente vai demorar. E nós temos pressa, porque o que estão fazendo conosco é um absurdo. Eu vou suspender a sessão. Não cabe a mim colocar em risco uma decisão que o Brasil espera”, disse Araújo.
Com isso, a sessão de amanhã de manhã vai retomar os trabalhos e um novo relator será definido com base na lista tríplice. Deputados de oposição a Cunha questionaram as várias protelações e debates, que impedem mais uma vez a votação do parecer da relatoria.
“Quero deixar registrado que não vale a pena alguns parlamentares que não são bobos participarem desse circo. Esse circo está sendo montado porque o acusado é o presidente da Casa. Isso é uma brincadeira com o Parlamento. O conselho não deve passar por essa humilhação”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).
“Está feio, está vergonhoso essas tentativas de protelar o afastamento do presidente dessa Casa”, disse a deputada Eliziane Gama (Rede-MA).
Votação de adiamentos
Antes da suspensão da sessão, os deputados votaram dois requerimentos que pediam o adiamento da votação do relatório. As duas votações ficaram empatadas, dez a dez. Araújo usou sua prerrogativa de presidente do conselho e desempatou, votando contra o adiamento.
O deputado Paulo Azi (DEM-BA) chegou atrasado para votar. Sabendo que ele votaria contra o adiamento, os favoráveis ao adiamento alegaram que o deputado do DEM não poderia votar porque, supostamente, a votação teria terminado. Araújo, no entanto, permitiu que o colega votasse porque negou ter terminado a votação.
As votações foram repletas de bate-boca e discussões. Deputados trocaram insultos e discutiram. O tempo foi passando até que a decisão da Mesa Diretora chegasse, fazendo Araújo se sentir obrigado a suspender a sessão.
