O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu hoje (6) uma fonte permanente de financiamento para o setor. “Todos devemos nos comprometer, em um pacto social, de que é preciso ter fontes permanentes de financiamento da saúde para garantir a melhoria de seus serviços”, disse ele, sem se referir especificamente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo estuda recriar para elevar a arrecadação.
Em seu discurso durante cerimônia de transmissão de cargo, Castro destacou que estados e municípios atualmente gastam mais com saúde do que o limite mínimo (15%) previsto em lei e citou como exemplo o município de Teresina (PI). Lá, segundo ele, a prefeitura aplica cerca de 35% de suas receitas em saúde, situação classificada pelo novo ministro como insustentável e injusta.
“É preciso despertar na sociedade o sentimento de pertencimento ao SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse. “Minha proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde”, completou. Castro acrescentou ainda que pretende garantir a estados e municípios brasileiros metade do que for arrecadado pela União com a nova fonte de financiamento.
Na semana passada, o novo ministro propôs uma contribuição permanente para sua área, cobrada duas vezes: tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.
