Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar denúncias sobre empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas e empreiteiras, aprovaram hoje (27) o convite para que ex-presidentes do banco no período investigado, entre 2003 e 2015, expliquem contratos de financiamento fechados pelo BNDES. A lista inclui Eleazar de Carvalho Filho, Carlos Francisco Theodoro Macha Ribeiro de Lessa, Demian Fiocca e o ex-ministro Guido Mantega, que também esteve no comando do banco.
Os depoimentos de ex-presidentes foram acordados em uma reunião reservada da comissão, há dois dias, quando o colegiado também aprovou a convocação de diretores da instituição, como José Henrique Paim Fernandes, diretor de Infra Estrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuário; Maurício Borges Lemos, de Administração Financeira e Operações Indiretas; Roberto Zurli Machado, de Infraestrutura e Insumos Básicos; Júlio Cesar Maciel Ramundo, diretor Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais; Fernando Marques Santos, Recursos Humanos e Gestão do Projeto AGIR e Tecnologia da Informação; João Carlos Ferraz, de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Gestão de Riscos.
A CPI começou a ouvir há pouco o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que está explicando o funcionamento das operações do banco. O convite feito à Coutinho foi o primeiro aprovado pela comissão, na sessão do último dia 11, por 19 votos a 1, como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, deputado José Rocha (PR-BA). Os deputados querem esclarecer suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na Lava Jato.
Autores do requerimento que resultou na criação da CPI, destacaram que o banco desembolsou, somente em 2012, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola e que, para as nove empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato da Polícia Federal, o BNDES concedeu financiamentos de R$ 2,4 bilhões entre 2003 e 2014.
A comissão foi instalada sob disputa envolvendo o governo e a oposição na definição do comando do colegiado. O PT pleiteou a relatoria, mas o cargo acabou sendo ocupado pelo PR depois de articulações comandadas pelo PMDB. A presidência da CPI ficou com o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM). O partido do governo conseguiu apenas a segunda vice-presidência da Comissão, ocupada por Carlos Zarattini, de São Paulo.
A CPI também decidiu requisitar servidores do Banco do Brasil e da Receita Federal para auxiliar os trabalhos de análise de documentos que já foram requisitados pela comissão. Os deputados também decidiram convidar Ricardo Liáo, secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e convocar o Procurador Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.
