O vereador Tãozinho Leite (PP) apresentou na Câmara o projeto de Lei n°.12/2015que institui “o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município”. O projeto aprovado por unanimidade na Câmara foi vetado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena (PV).
Entre outras argumentações, o prefeito justificou o veto alegando que o projeto de lei do vereador gera despesas para o município e só poderia ser apresentado pelo chefe do executivo. O veto do prefeito foi levado ontem (12) ao plenário e provocou um caloroso debate. Os vereadores Geraldo Torrinha (PDT) e Bernardo Mucida (PSB) foram os primeiros a fazer uso da palavra e ambos defenderam a derrubada do veto que prejudicava os idosos e deficientes. Em sua fala Torrinha garantiu aos colegas que não havia nenhuma irregularidade no projeto que justificasse o veto do prefeito e contestou a argumentação de Damon. Torrinha disse que o projeto, para funcionar, ia depender apenas da estrutura já existente em todos os PSF's, que é uma linha telefônica e uma secretária e lembrou que todos os PSF's dispõem de profissionais suficientes. Ele frisou que o veto do prefeito era um claro gesto de má vontade com os idosos e deficientes do município e desrespeito à Câmara.
Vereador Tãozinho Leite (esquerda) inicialmente defendeu a manuteção do veto de Damon ao seu projeto, mas voltou atrás após discurso de Torrinha. (divulgação)
Já o vereador Tãozinho Leite, autor do projeto, inicialmente decidiu defender o veto do prefeito. O vereador disse que estava com a consciência muito tranquila para votar pela manutenção do veto, já que o prefeito havia se comprometido em não deixar prejudicados os idosos e deficientes do município com a derrubada da lei. “De uma forma bem tranquila, bem clara, nós tivemos a oportunidade de estar conversando com o poder executivo na forma de que essas pessoas que vão precisar desse agendamento telefônico são as pessoas idosas, pessoas deficientes, não vão ficar prejudicadas. Então a gente ta pedindo de uma forma bem tranquila. Eu agradeço as palavras do vereador Torrinha, do vereador Bernardo também pelas manifestações, mas agora no momento eu me sinto bem tranquilo de estar votando o veto, uma vez que já há uma garantia pelo executivo de estar retornando esse projeto para a Casa em forma de projeto de lei, através do executivo, para que essas pessoas não fiquem sem esse atendimento, enfim sem esse projeto de lei. Então é uma forma muito clara, muito tranquila senhor presidente que eu vou votar esse veto favorável, mas com uma razão já, né, de uma garantia do nosso executivo de estar encaminhando o projeto de lei para essa Casa para a gente estar votando novamente”, concluiu Tãozinho.
O presidente da Casa, vereador Solimar, quis saber do colega se ele estava orientando os demais vereadores a votarem pela manutenção do veto, ou seja, contra o seu próprio projeto. O vereador Tãozinho justificou a sua posição alegando que não estava pedindo os colegas, mas que ia votar pela manutenção do veto e reafirmou que estava tranquilo com a sua decisão.
Geraldo Torrinha então pediu novamente a palavra e com um discurso inflamado pediu aos colegas que votassem pela derrubada do veto. Torrinha disse que o prefeito Damon não respeitava aquela Casa e que não queria que a Câmara produzisse nada. Disse ainda que a argumentação do prefeito não se sustentava e garantiu que poderia solicitar ao maior jurista do país para analisar o projeto que, seguramente, não encontraria nele inconstitucionalidade. Torrinha pediu aos colegas para votarem pela derrubada do veto, em favor dos idosos e dos deficientes. “Senhor presidente, eu voto pela derrubada do veto do prefeito, pelo projeto inicial do vereador. Essa Casa precisa ser respeitada e pode contratar o melhor jurista desse país que não vai ver irregularidades nesse projeto. Eu voto contra esse veto e acho que essa Casa deveria dar um exemplo aqui hoje, mostrar para o prefeito que essa Casa também tem função”, disse Torrinha que mais uma vez conclamou os colegas a votarem pela derrubada do veto do prefeito que prejudicava os idosos e deficientes de Itabira.
Nesse momento as manifestações no plenário foram intensas com aplausos ao vereador Torrinha pela sua posição em defesa do projeto. Após o manifesto no plenário, o vereador Tãozinho Leite, autor do projeto, voltou atrás e decidiu votar também pela derrubada do veto. “Não poderia de forma nenhuma Senhor Presidente aqui hoje com essa platéia cheia aqui, com esse plenário cheio aqui, de estar ouvindo esse pedido, o clamor dessa Casa, eu ta infelizmente votando de outra forma. Então, eu com muita tranquilidade, com minha simplicidade votei em favor do povo itabirano, votei a defesa de um projeto de lei que vai atender as pessoas com deficiência, que vai atender as pessoas idosas que tanto precisam desse projeto de lei”, concluiu.
O veto ao projeto foi derrubado por nove votos a cinco. Esta foi a primeira derrota de Damon na Câmara, mas uma grande vitória do cidadão itabirano devido a relevância do projeto e a importância desse serviço.
Votaram a favor da manutenção do veto, contra os idosos e deficientes, os vereadores Jorge Chibanca (PPS), Lúcio Mauro "Carteiro" (PSC), Toninho da Pedreira (PROS), Ronaldo Capoeira e Zé Mauro (ambos PV).
Já os vereadores Geraldo Torrinha (PTD), Bernardo Mucida (PSB), Carlinhos Sacolão (PP), Ilton Magalhães (PR), Pacelli (PMN), Palhaço Batatinha(PSDB), Paulo Soares (PSB), Sueliton(PROS) e Tãozinho Leite (PP) votaram pela derrubada do veto.
