Medidas de desburocratização e informatização adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego reduziram o número de processos destinados a autorizar trabalhadores estrangeiros a trabalhar no Brasil. Em 2014, foram concedidas 47.259 autorizações pelo ministério entre janeiro e dezembro. O número representa uma redução de 24% com relação ao ano anterior.
“Essa oscilação ocorreu, sobretudo, devido às mudanças nas resoluções e na gestão das autorizações temporárias, que desburocratizaram o processo de pedido de autorizações. Tal fato facilitou a vinda de estrangeiros para prestação de serviços de assistência técnica, transferência de tecnologia e a bordo de embarcações”, diz o relatório sobre o assunto divulgado hoje (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O texto cita que duas resoluções normativas – Resolução Normativa 61 (RN 71) e Resolução Normativa 71 (RN 71) foram responsáveis por 73,4% da queda de autorizações. As resoluções tratam de autorizações temporárias.
A RN 61, que trata de autorização para assistência técnica e transferência de tecnologia permitiu desde 2013 que essas autorizações passassem “a ser concedidas diretamente, em Repartição Consular Brasileira no exterior, sob a responsabilidade direta do Ministério de Relações Exteriores (MRE), sem necessidade de autorização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, diz o relatório.
Já a RN 71, que trata de empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas brasileiras, permitiu a extensão do prazo de autorização diminuindo as renovações constantes.
Em 2014, o número total de estrangeiros que vieram para o país foi 51.751 pessoas, autorizadas a trabalhar no país tanto pelo ministério quanto pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Outros 10 mil estiveram aqui para a execução de serviços em curtos períodos. Eles foram autorizados pelos consulados sem que o processo passasse pelo Ministério do Trabalho..
Das mais de 47 mil autorizações emitidas pelo ministério, 2.839 foram de caráter permanente e 44.420 de caráter temporário. Mais de 42 mil autorizações foram para homens e, pouco mais de 5 mil, para mulheres.
