O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da capital o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht, Marco Antonio Duran, por fraude em licitação.
Foram denunciados também os engenheiros da Petrobras, Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile; o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques; e Rodrigo Zambrotti Pinaud. Se condenados, podem pegar até quatro anos de prisão.
O MP-RJ também pediu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. A denúncia assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin, da 1ª Central de Inquéritos, foi baseada no relatório de auditoria interna da própria Petrobras.
Segundo os promotores, Jorge Luiz Zelada direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional com auxílio de advogado, técnico e engenheiros da empresa, em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.
Ainda conforme a denúncia, o ex-diretor violou a convocação da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. “Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, e seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes-gerais e de gerentes executivos da empresa”, informam os promotores.
O MP-RJ informou ainda que encaminhou o caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A intenção é que seja instaurado inquérito relativo à fraude, incluindo a venda da refinaria de San Lorenzo (na província de Santa Fé, Argentina); a aquisição de participação de 50% no Bloco 2714–A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company em serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação indireta na distribuidora de energia argentina Edesur.
