Apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência disponíveis publicamente para enfrentar eventos extremos associados a riscos climáticos.
Ao mesmo tempo, 1.093 municípios, o equivalente a 19,6% do total do país, já decretaram situação de emergência ou calamidade pública desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o atual El Niño.
Os dados fazem parte do Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), plataforma lançada nesta quarta-feira (11) para acompanhar como estados e municípios estão se preparando e respondendo aos impactos climáticos.
Nos municípios que decretaram emergência ou calamidade vivem cerca de 38,9 milhões de pessoas. Em 974 deles, a situação já foi reconhecida pela União.
O El Niño foi confirmado no Brasil em junho. Órgãos federais vêm alertando para a possibilidade de um evento de intensidade muito forte, com efeitos diferentes entre as regiões do país, incluindo aumento do risco de secas e incêndios em parte do território e chuvas intensas em outras áreas.
Seca lidera decretos
Entre os 1.093 municípios acompanhados pelo monitor, 430 decretaram emergência ou calamidade por seca ou estiagem.
Outros:
- 268 registraram problemas relacionados à chuva;
- 207, vendavais;
- 29, incêndios;
- 222 não especificaram o tipo de evento;
- seis registraram outras ocorrências.
O total de decretos é maior que o número de municípios porque uma mesma cidade pode publicar mais de um ato.
A plataforma não atribui automaticamente esses eventos ao El Niño. A relação entre o fenômeno climático e cada ocorrência depende de análises específicas.
R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados
O MARÉ também acompanha recursos públicos destinados às respostas aos eventos climáticos.
Desde junho, foram identificados R$ 1,31 bilhão em valores anunciados por meio de medidas provisórias federais e atos estaduais.
A plataforma separa recursos anunciados, autorizados e efetivamente desembolsados, permitindo acompanhar em qual etapa está cada medida.
Segundo Patricia Ferrini Rodrigues, cientista climática responsável pelo projeto, os decretos são necessários depois que os danos acontecem, mas precisam ser analisados juntamente com os instrumentos de prevenção existentes antes das emergências.
Saúde também entra no monitoramento
O sistema reúne ainda indicadores relacionados aos efeitos que secas, calor extremo, fumaça e enchentes podem produzir sobre a saúde.
Períodos de seca e incêndios aumentam a exposição à fumaça e podem agravar problemas respiratórios.
Chuvas intensas e enchentes elevam riscos relacionados à leptospirose, diarreias e hepatite A.
Ondas de calor também podem agravar doenças cardiovasculares e renais, especialmente entre idosos e crianças.
Dengue e chikungunya aparecem entre os riscos acompanhados em diferentes cenários climáticos.
Os responsáveis pelo monitor ressaltam que os indicadores epidemiológicos não estabelecem, isoladamente, uma relação de causa e efeito com o El Niño.
Amazonas lidera índice de preparação
A plataforma criou ainda o MARÉ Legal, índice de 0 a 100 que considera a existência de planos, estruturas de coordenação e a proporção da população atendida por municípios onde foram encontrados documentos de contingência.
O Amazonas aparece com a maior pontuação, 76,9 pontos.
Santa Catarina ocupa a segunda posição, com 74,7, seguida por Goiás, com 69,1.
Na outra ponta, Paraíba e Rio Grande do Norte aparecem com 1,7 e 1,1 ponto, respectivamente. Segundo o levantamento, não foram localizados planos estaduais nos dois estados até a data da análise.
Os responsáveis pela plataforma informam que a busca por documentos oficiais continua e que o índice não mede a qualidade da execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
O monitor foi desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, em parceria com o Instituto Ar, sob coordenação da cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues.
