O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas na prisão domiciliar. A suspensão estava em vigor havia 30 dias.
Com a decisão, Carlos Bolsonaro e Jair Renan poderão novamente visitar o pai de forma permanente, sem necessidade de autorização prévia. As demais visitas continuam dependendo da liberação de Moraes.
A exceção é Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O senador permanece proibido de visitar o pai pelo prazo de 90 dias.
A restrição foi determinada depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro está proibido de utilizar a internet, inclusive por intermédio de terceiros, e Moraes considerou que a divulgação descumpriu as condições estabelecidas pela Justiça.
A nova decisão também mantém as restrições destinadas a afastar Bolsonaro da campanha eleitoral. O ex-presidente não poderá receber visitas com “finalidade político-eleitoral”, nem produzir manifestos ou declarações de campanha para divulgação por terceiros.
Na prática, Moraes flexibilizou a convivência familiar, mas manteve as barreiras para impedir que as visitas sejam utilizadas como meio de participação indireta do ex-presidente nas eleições.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após passar por cirurgia, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar por razões de saúde. Atualmente, recupera-se de uma pneumonia bacteriana.
