O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (31) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar a visita do sogro, Vicente Reinaldo, durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está hospitalizado desde a véspera de Natal, onde passou por procedimentos cirúrgicos.
O pedido foi protocolado no STF na terça-feira (30). Ao analisar a solicitação, Moraes afirmou que, mesmo com a custódia ocorrendo em ambiente hospitalar, permanecem válidas restrições adicionais, diante da necessidade de garantir a segurança e a disciplina do regime excepcional imposto ao apenado.
“No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado”, escreveu o ministro.
Previsão de alta e retorno à custódia
De acordo com a equipe médica, o ex-presidente deve receber alta nesta quinta-feira (1). O horário da saída do hospital será definido pela Superintendência responsável, que fará a condução de Bolsonaro de volta à custódia da Polícia Federal, onde ele cumpre pena.
Na semana passada, Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da PF, em Brasília, para o hospital, para a realização dos procedimentos médicos. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Procedimentos médicos e regras de visita
Durante a internação, Bolsonaro passou por cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral e por outros três procedimentos destinados a tentar conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma.
Em decisão de 24 de dezembro, o ministro autorizou apenas as visitas dos cinco filhos do ex-presidente, respeitando as normas do hospital. Também ficou proibida a entrada no quarto de telefones celulares, computadores ou quaisquer dispositivos eletrônicos.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi autorizada a permanecer como acompanhante durante todo o período de internação e recuperação cirúrgica.
