STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e ...
Tag: denúncia
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas ...
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas ...
Ministério Público do Rio denuncia PMs por mortes no Vidigal
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp/MPRJ), apresentou denúncia ...
Violações de direitos humanos podem ser denunciadas via Telegram
As denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher já podem ser feitas também por meio ...
