Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias ...
Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagraram hoje (30) a Operação Epagoge, com o objetivo ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite ...