A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou edital para empresas que tenham interesse em desenvolver estudos para a elaboração de projeto de concessão administrativa para a construção, gerenciamento e manutenção da futura sede do Executivo Municipal. O trabalho será baseado no projeto vencedor do Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura, que será divulgado até o dia 17 de julho. O novo Centro Administrativo será construído no terreno hoje ocupado pelo estacionamento do terminal rodoviário da capital, no Centro.
O aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2014 foi publicado no Diário Oficial Município (DOM) no último dia 11, e o edital com o termo de cadastramento está disponível no site www.pbhativos.com.br, na opção “Licitações”. É possível adquirir também o documento presencialmente, das 9h às 17h, na sede da PBH Ativos S/A (Avenida Afonso Pena, 774/ 5º andar, no Centro), sendo necessário levar um CD ou DVD “virgem” para a gravação do documento.
Estão autorizadas a participar do procedimento pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que não detenham vínculo contratual com a Prefeitura. Servidores municipais, por exemplo, não podem participar do PMI. O prazo para recebimento da manifestação de interesse é de 120 dias a partir da publicação no DOM. As propostas devem apresentar estudos quanto à viabilidade técnica, econômica e financeira para a construção e operação do Centro Administrativo.
Os interessados em participar do procedimento serão responsáveis por todos os custos financeiros e demais ônus decorrentes de suas manifestações de interesse. Questionamentos ou esclarecimentos podem ser encaminhados à Prefeitura até dez dias antes do prazo final de recebimento das manifestações de interesse, por meio do telefone 3246-7044, ou pelos endereços eletrônicos contatopbhativos@pbh.gov.brou contato@pbhativos.com.br.
Novo Centro Administrativo
O Centro Administrativo será construído por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e terá capacidade para abrigar até 10 mil servidores. Lá estarão concentrados vários modais de transporte, como a Estação de Metrô da Lagoinha, a futura integração da linha 3 de metrô, o futuro Terminal de Integração Modal (atual rodoviária), além do BRT Move. O projeto irá oferecer à cidade um novo padrão de planejamento e também de racionalidade, já que despesas serão reduzidas.
Atualmente, a estrutura administrativa da Prefeitura funciona em espaços descentralizados e isso eleva os custos operacionais. Com o Centro Administrativo, a redução de custos com serviços de uso comum, como aluguéis, por exemplo, será de mais de 40%, em torno de R$ 44 milhões anuais. No entanto, há estimativa de que a economia pode chegar a aproximadamente R$ 70 milhões por ano, com a redução também de outros serviços. De acordo com o secretário municipal adjunto de Planejamento e Gestão, Vítor Valverde, além da economia, a nova sede “vai trazer uma maior integração de todos os órgãos que estão espalhados pela cidade, melhoria nas condições de trabalho dos servidores e mais qualidade na prestação de serviços à população”.
A previsão é de que 63 unidades administrativas, entre secretarias, fundações e autarquias, sejam transferidas para a nova sede. O projeto deve, no entanto, ser flexível o bastante para atender a possíveis alterações futuras de organograma. Além da construção, o projeto contempla também a requalificação urbana da quadra onde funciona a Área Integrada de Segurança Pública (antiga Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a Praça Rio Branco, bem como as vias e calçadas do entorno. O valor previsto para a obra é de R$ 450 milhões. “Na área há imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico, que deverão ser preservados. Queremos áreas públicas que permitam a convivência, como as esplanadas, e a adoção de soluções que promovam o incremento das áreas verdes na região”, conclui o secretário Vítor Valverde.
Terreno
A área construída deve ser de aproximadamente 100.000 m², dos quais aproximadamente 14 mil m² serão destinados a acessos, estacionamentos, bicicletários e áreas externas. Oito mil metros quadrados serão utilizados para áreas especiais, como auditórios, salas de reuniões, área de atendimento ao público e áreas de convivência, enquanto 75 mil m² serão destinados à área administrativa. O projeto arquitetônico poderá trazer edificação única ou conjuntos de edificações.
