Brasília - As redes públicas de ensino têm até esta quinta-feira (17) para aderirem voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND), também chamada de Enem dos Docentes. A avaliação faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal em janeiro, e será aplicada pela primeira vez no último trimestre de 2025.

A PND tem como objetivo padronizar e qualificar o processo de seleção de professores efetivos na educação básica pública, podendo ser usada em concursos e seleções simplificadas. A prova tomará como base o modelo do Enade das Licenciaturas, implementado em 2024, e seus resultados terão validade de três anos.

Segundo o Inep, órgão responsável pela aplicação da prova, cerca de 250 mil formandos em licenciatura devem estar aptos a realizar o exame este ano.

Como aderir

A adesão deve ser feita pelos gestores das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal através do sistema Simec, com login pelo portal Gov.br. Após o preenchimento do questionário e assinatura eletrônica do termo, a adesão será validada.

As secretarias que optarem por usar a nota da PND em seus processos seletivos devem cadastrar seus editais até 25 de junho.

Autonomia das redes

Mesmo aderindo ao programa, os entes federativos não são obrigados a utilizar a nota da PND em todos os seus processos. A nota pode ser usada como critério único, eliminatório, classificatório ou apenas complementar. A autonomia para definir outros critérios, como provas práticas ou análise de títulos, continua garantida.

O que vem pela frente

Em 30 de junho, o Inep divulgará os editais e vagas das redes que aderirem à prova. Já os candidatos interessados poderão se inscrever em data ainda a ser anunciada. A participação é voluntária e aberta a formandos em licenciatura interessados em lecionar na rede pública.

A PND é parte de um esforço mais amplo do governo federal para valorizar e qualificar o magistério. Além da prova, o programa Mais Professores para o Brasil prevê ações como a Bolsa Mais Professores, o incentivo financeiro Pé-de-Meia Licenciaturas, o Portal de Formação e parcerias com bancos públicos para políticas de valorização profissional.