Brasil

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.  Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das L...

Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o  projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor de homicídio...

Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que to...

PEC da licença-maternidade em caso de prematuro polemiza com emenda sobre aborto

O parecer favorável à mudança constitucional que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros foi discutido hoje (8) na comissão especial criada para analisar o tema na Câmara. O relatório prevê que o tempo d...

Temer escolhe delegado Fernando Segóvia para assumir direção da Polícia Federal

O delegado Fernando Segóvia será o novo diretor-geral da Polícia Federal (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O presidente Michel Temer resolveu nomear o delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Seg...

Mega-Sena da Proclamação da República pode pagar hoje até 16 milhões

O prêmio principal do concurso 1.985 da Mega-Sena poderá pagar até 16 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio especial será realizado hoje (7) a partir das 20h (horário de Brasília), em comemoração à Procl...