A divergência entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os hospitais filantrópicos 100% SUS da capital se aprofundou nesta sexta-feira (30), após a divulgação de notas públicas com versões opostas sobre os repasses de recursos para a rede hospitalar. Enquanto o Executivo municipal sustenta que o acordo firmado com as instituições está sendo cumprido, os hospitais, por meio da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), afirmam que os números divulgados não refletem a realidade financeira enfrentada pelas unidades.
A posição dos hospitais foi formalizada em nota assinada por Kátia Rocha, presidente da entidade, encaminhada ao O Folha de Minas. No documento, a federação acusa a PBH de utilizar valores globais da rede municipal de saúde — que incluem unidades básicas, UPAs e outros prestadores — como se correspondessem aos repasses devidos exclusivamente aos hospitais filantrópicos 100% SUS.
Prefeitura fala em acordo honrado. Federassantas contesta
Mais cedo, a Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nota afirmando que “o que foi definido entre o município e os representantes dos hospitais permanece e está sendo honrado”. Segundo a PBH, apenas em janeiro teriam sido transferidos R$ 177,1 milhões às instituições, com novos repasses previstos ao longo de fevereiro, respeitando limites legais, financeiros e a disponibilidade de caixa.
A administração municipal reiterou ainda o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos destinados ao SUS e com a manutenção da assistência à população.
Na avaliação da Federassantas, porém, a forma como a PBH apresenta os dados distorce a informação e inviabiliza qualquer verificação objetiva do suposto cumprimento do acordo. Segundo a federação, os sete hospitais filantrópicos 100% SUS receberam efetivamente, em janeiro, R$ 103.556.010,02, valor inferior ao necessário apenas para cobrir os repasses do mês.
Ainda de acordo com a nota enviada ao portal, o montante em atraso até esta sexta-feira (30) soma R$ 87.523.506,62, comprometendo de forma severa a continuidade e a segurança da assistência hospitalar em Belo Horizonte.
A federação afirma que, ao final de dezembro de 2025, a dívida da PBH com essas instituições era de cerca de R$ 83 milhões. Em janeiro de 2026, venceram novos repasses próximos de R$ 108 milhões, elevando o total devido para aproximadamente R$ 191 milhões. Considerando os valores pagos no mês, a dívida ingressa em fevereiro ainda próxima de R$ 88 milhões, sem incluir os repasses que seguem vencendo.
Impactos já sentidos na rede hospitalar
Segundo a Federassantas, o cenário já produz efeitos diretos no funcionamento das unidades. Hospitais relatam dificuldades para manter estoques de medicamentos, OPME (órteses, próteses e materiais especiais) e outros insumos essenciais à segurança dos pacientes.
Dirigentes alertam que, sem a regularização imediata e integral dos repasses, o sistema hospitalar da capital — responsável pela maior parte da assistência de média e alta complexidade do SUS em BH — pode ser obrigado a adotar medidas extremas, como restrição de novas internações, para preservar o atendimento aos pacientes já hospitalizados.
Para reforçar a cobrança por transparência, a Federassantas tornou público um extrato detalhado da dívida, discriminado hospital a hospital:
- Santa Casa de Belo Horizonte: R$ 30.219.135,19
- Hospital São Francisco: R$ 16.370.262,84
- Instituto Mário Penna: R$ 11.916.204,36
- Hospital Risoleta Tolentino Neves: R$ 9.413.107,74
- Hospital da Baleia: R$ 8.018.493,78
- Hospital Sofia Feldman: R$ 5.911.407,79
- Hospital Ciências Médicas (FELUMA): R$ 5.674.894,92
Na avaliação da federação, sem fluxo financeiro previsível e contínuo, não há condições de garantir assistência segura, regular e adequada à população que depende do SUS em Belo Horizonte.
