Política
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ile...
Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final não t...
Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanc...
Ministério da Defesa entrega relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE
O Ministério da Defesa enviou hoje (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica. De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atr...
Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Congresso Nacional trabalhará para recompor o Orçamento e assegurar a manutenção de programas sociais. A declaração foi feita após reunião com presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no início d...
Lula se reúne com presidente argentino, Alberto Fernández
Lula e o presidente da Argentina Alberto Fernández (Foto: Reprodução/Twitter) O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou hoje (31) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em um hotel próximo à Avenida Paulista, na região central da capital. É o primeiro compromisso o...
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