A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciaram, nesta quinta-feira (13/1), a análise das informações enviadas pelas três mineradoras responsáveis por 31 barragens que apresentam algum nível de emergência no estado. Um relatório será elaborado para cada uma das estruturas de contenção, avaliando as ações que estão sendo tomadas pelas empresas e determinando medidas complementares que deverão ser realizadas, ainda durante o período chuvoso, para garantir a estabilidade dos empreendimentos. O documento deverá ser finalizado dentro de cinco dias.
O ofício enviado pelo Governo de Minas, em parceria com o Ministério Público, na última terça-feira (11/1) solicita às mineradoras dados relacionados à pluviosidade média que incidiu sobre cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as ações que serão adotadas para manutenção e monitoramento das estruturas.
O objetivo da notificação é reforçar e garantir a segurança da população durante o período chuvoso, por meio da atualização imediata das informações relativas à estrutura de cada barragem em nível de emergência localizada em Minas Gerais.
“Esta é uma ação preventiva, que se adiciona ao esforço feito pelo Governo de Minas, pelo Ministério Público Estadual e também pela Agência Nacional de Mineração, ao longo de todo o ano, com as ações rotineiras previstas nas políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Em 2021, a Feam fiscalizou 415 barragens no estado, acompanhando também a descaracterização de cinco estruturas alteadas a montante. De acordo com a legislação, o empreendedor é responsável pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade do empreendimento.
Das 31 barragens que apresentam algum nível de emergência em Minas Gerais, 22 estruturas estão em nível 1 (quando há anormalidade, mas não há necessidade de retirada de moradores vizinhos), seis em nível 2 (quando há risco de rompimento e é recomendada a retirada de moradores) e três em nível 3 (quando há risco iminente de rompimento e moradores são obrigados a sair de suas casas).
Atualmente, as três barragens mineiras com classificação 3 de emergência encontram-se devidamente evacuadas em seu entorno, bem como em toda a área definida como “mancha de inundação gerada por rompimento hipotético de barragem”. São elas, as barragens B3/B4, em Nova Lima, Forquilha III, em Ouro Preto, e Sul Superior, em Barão de Cocais; todas as estruturas pertencem à mineradora Vale S/A.
Para o promotor Carlos Eduardo Ferreira, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG, o momento é de cautela. “As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. A partir das informações recebidas serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas. O MPMG, em conjunto com o governo do Estado, trabalha incessantemente na defesa da sociedade mineira”, frisou.
