A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lançou, nesta terça-feira (6/7), o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, novo edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Voltado exclusivamente ao repasse a municípios, o edital vai disponibilizar R$ 5 milhões a prefeituras ou a instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas a prefeituras.
O objetivo é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, e também a execução de ações para democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.
O edital foi lançado pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, na cidade de Patos de Minas, durante encontro de prefeitos e secretários municipais de Educação e Cultura do Alto Paranaíba.
“Ao fortalecer arquivos, bibliotecas e museus públicos municipais, a Secretaria de Cultura e Turismo reforça a contribuição destes equipamentos para a garantia e a ampliação do acesso aos bens culturais nos territórios de Minas Gerais. O edital permite também garantir a manutenção e a modernização dos locais, assegurando a sustentabilidade e a guarda de seus acervos”, destaca Oliveira.
Financiamento
Podem ser financiados os projetos que, de acordo com a Lei Estadual nº 22.944/2018, atendam aos seguintes requisitos: sejam considerados de interesse público; sejam de caráter prioritariamente cultural; busquem a produção, a exibição, a utilização, ou a circulação pública de bens artísticos e culturais; visem à promoção do desenvolvimento cultural regional; contribuam para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.
Inscrições
O edital será publicado na edição desta quarta-feira (7/7) no Diário Oficial do Estado. O período de inscrição vai de 22/7 a 21/8/2021. Os interessados devem fazer o cadastro na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, onde podem também atualizar seus dados antes mesmo do período de vigência da inscrição.
O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até cem projetos, divididos em três categorias: Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e Museus públicos municipais (R$ 750 mil).
Alto Paranaíba
Na região do Alto Paranaíba, juntamente com o lançamento do Edital Requalifica Minas, o Governo do Estado promove, em Patos de Minas, em 6/7, a assinatura do Decreto de Liberdade Econômica, apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
Além da participação do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o evento, no Centro Universitário de Patos de Minas, terá a presença de autoridades como o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; a vice-prefeita da cidade, Sandra Gomes; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião Alto Paranaíba (Amapar) e prefeito do Carmo do Paranaíba, César Caetano; o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), e prefeito de Guimarânia, Adílio Alex dos Reis; além de secretários municipais e membros do legislativo estadual e federal.
