A Prefeitura de Itabira formalizou nesta segunda-feira (18) a renovação do contrato com o Consórcio Regional da Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais. O documento foi assinado pelo prefeito Marco Antônio Lage e pelo secretário municipal de Assistência Social, Elson Alípio Júnior. A formalização permitirá que o município continue contanto com o apoio da Casa Sempre Viva, um espaço para acolhimento temporário para mulheres e seus filhos que se encontram em situação de violência de gênero com risco iminente de morte.
Por meio do contrato, o município, entre outras responsabilidades, se comprometeu a fornecer o valor de R$ 65.579,10, divididas em três parcelas de R$ 21.859,70, que será utilizado para despesas com pessoal e encargos, outras despesas decorrentes e investimentos (despesas de capital). O contrato tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, o Consórcio Mulheres das Gerais faz parte da rede integrada que oferece suporte às mulheres vítimas de violência. A coordenação dessa rede fica por conta do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (Cream). “Cada instituição nessa rede tem diferentes missões para prestar o atendimento e proteger as mulheres. Esse espaço oferecido pelo consórcio é a alternativa para casos extremos, nos quais a vítima corre riscos reais de morte. Então, retiramos essa mulher do ambiente de risco e a encaminhamos para um ambiente seguro, onde há o acolhimento social e psicológico”, comenta Élson Júnior.
Desde que inaugurado, em 2019, o Cream já atendeu 1.064 casos de violência contra mulheres. Atualmente 256 ocorrências estão ativas, sendo as vítimas acompanhadas pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. Hoje o município não possui nenhuma mulher internada na Casa Sempre Viva. O convênio permite o acolhimento de até 10 mulheres simultaneamente no espaço.
Plataforma ampla
O prefeito Marco Antônio Lage afirmou que a renovação do vínculo com o Mulheres das Gerais é o primeiro passo de uma ampla rede de proteção às mulheres que será desenvolvido em Itabira. Segundo o chefe do Executivo, o combate à violência de gênero no município será desenvolvido com foco em ações psicossociais, de segurança pública e desenvolvimento econômico.
“Nossa missão é ativar uma plataforma ampla de políticas públicas voltadas para as mulheres, com trabalho, acompanhamento e geração de renda. Um ciclo que vai desde o atendimento inicial, que passa pela resolução do problema e termine com a oportunidade para que essa vítima tenha empoderamento e condições de se livrar do ambiente agressor. Tudo isso será constuído em parceria, escutando as mulheres e as entidades representativas”, disse Marco Antônio Lage.
O contrato com o consórcio foi assinado em uma reunião virtual, acompanhada por mulheres de várias entidades, além da presença da primeira-dama Raquell Guimarães. A vereadora Rose Felix acompanhou o ato e elogiou a iniciativa.
“É muito importante ter essa atenção especial para um tema tão importante e cada vez mais presente na sociedade, que é a violência contra a mulher. Esse trabalho de acolhimento é fundamental, além de todo acompanhamento. Precisamos cada vez mais fortalecer a nossa rede de atendimento, sobretudo com as ações de prevenção aos vários tipos de violência contra as mulheres e nossas meninas”, comentou a vereadora.
Saiba mais
O Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais iniciou suas atividades em 2009, com as prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, e o apoio do Ministério das Cidades. A entidade possui parceria com o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Especial de Política para as Mulheres e uma iniciativa colaborativa da Universidade British Columbia, do Canadá.
É uma associação pública que integra a administração indireta dos municípios consorciados e tem como finalidades, o fomento, planejamento e a execução de políticas públicas que buscam coibir o fenômeno da violência de gênero que acontece nos municípios participantes. Além disso, a entidade tem como missão implantar ações e programas consorciados e compartilhados, de caráter emancipatório e inclusivo, respeitando as diversidades e interesses dos municípios consorciados, de forma colaborativa e sustentável, para a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.
Itabira aderiu ao consórcio em agosto de 2014. Após a adesão, o consórcio passou a fazer parte da Administração Indireta da Prefeitura. As ações são desenvolvidas por meio da Casa Sempre Viva, que, além de acolher temporariamente as mulheres acompanhadas ou não de seus filhos, oferece apoio aos Centros de Referência e formação e supervisão pedagógica.
