Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Divulgado hoje (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o relatório mostra que essa porcentagem subiu desde 2012 quando era 65,2%.
Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores de nível superior com o dos demais profissionais de formação equivalente até 2020 é uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até lá, entretanto, estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei.
Apesar de ter havido um crescimento na equiparação salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos demais profissionais teve perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores
tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”, segundo o texto.
Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os do Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos professores era R$ 2.135,64.
Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a ser pago para profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
O relatório mostra ainda que muitos professores não são formados na área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.
Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.
Queda no investimento
O investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. Os dados estão também no relatório divulgado hoje.
A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.
Em 2015, a União foi responsável por 28,6% do total das despesas educacionais do país, enquanto os estados e o DF participaram com 31,7% e os municípios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5% são provenientes de receitas parafiscais, que não constam no orçamento dos entes.
A maior parte dos gastos é no ensino fundamental (48,9%), seguido pelo ensino médio, com 13,8%, educação infantil, com 12,5% e educação profissional, com 4,9%. O investimento no ensino superior equivale a 19,8% do total, incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extensão em graduação, pós-graduação, além de despesa com hospitais universitários.
