Municípios que estão de fora do Mais Médicos poderão aderir ao programa do Ministério da Saúde e solicitar vagas para médicos na atenção básica. A informação está em editais publicados hoje (15) no Diário Oficial da União. O programa não abre adesão a novos municípios desde janeiro de 2015.
Segundo o Ministério da Saúde, para a concessão de vagas do programa a novos municípios serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução, como a estimativa da população que necessita ser coberta pela atenção básica em saúde, a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de financiamento do ministério para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.
Atualmente, 4 mil municípios participam do Mais Médicos. “Alguns municípios têm nos procurado para aderir ao programa”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. De acordo com o secretário, a tendência é que municípios maiores que já integram o Mais Médicos necessitem cada vez menos dos profissionais do programa, abrindo espaço para novas adesões.
Segundo Pinto, o aumento de vagas nos cursos de medicina e na residência médica, além de médicos que participaram do programa e decidiram permanecer no local em que trabalharam são fatores que contribuem para que os municípios maiores precisem de menos médicos do programa. “A tendência é o programa se deslocar para periferia [do país], que tem mais dificuldade de atração [de médicos] do que as grandes cidades”, disse.
Vagas para médicos
Além da chamada a novos municípios, o Ministério da Saúde abrirá vagas para 1,4 mil médicos. A intenção é repor os profissionais que desistiram do programa ou terminaram o período de atendimento, que vai de um a três anos.
Os municípios que tiverem vagas de médicos ociosas e as cidades interessadas em ingressar no programa devem realizar ou renovar a adesão por meio do sistema de gerenciamento do Mais Médicos, entre os dias 15 e 20 de abril.
As vagas ociosas serão oferecidas inicialmente a profissionais brasileiros com registro no país. Os interessados devem se inscrever pelo sistema do Mais Médicos, entre os dias 15 e 22 de abril. Os candidatos inscritos deverão escolher os municípios nos dias 27 e 28 de abril, e a previsão é que os médicos selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas, as inscrições serão reabertas para médicos brasileiros que se formaram no exterior.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, com o objetivo de ampliar a assistência na atenção básica e fixar médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.
