Damon pode renunciar a qualquer momento para evitar perder os direitos políticos. (Foto: Divulgação)
O processo de impeachment que corre na Câmara de Itabira contra o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) pode ser interrompido com uma possível renúncia do prefeito. Há informações de que o próprio governo já tem como certa a cassação de Damon, devido aos sucessivos erros que vêm cometendo frente a administração. O processo de impeachment foi protocolado no último dia 15 pelo vereador Bernardo Mucida (PSB) e aguarda leitura no plenário, quando será então submetido ao voto dos vereadores. Aprovado, instala-se a comissão processante composta por três vereadores escolhidos por sorteio e é dado início as investigações.
O governo para escapar da cassação tentou algumas manobras políticas que deram errado. A estratégia de adiar a leitura da denúncia no plenário soou como uma confissão de culpa. A justificativa de que o adiamento da leitura é porque há mais de 3 mil páginas, que pesam doze quilos, não encontra embasamento legal, já que de acordo com o Decreto-Lei 201/67, artigo 5°, inciso II, a leitura que deve ser feita no plenário, logo na primeira sessão, é apenas da denúncia escrita, que no caso não chega a 30 páginas. A análise da documentação que acompanha a denúncia cabe à comissão julgadora que terá a responsabilidade de redigir o relatório final.
A informação de que Damon pode renunciar a qualquer momento durante o processo vem de pessoas próximas ao prefeito. Segundo informações extra-oficias, a renúncia pode ser a saída escolhida pelo prefeito para evitar a perda dos direitos políticos em uma eventual cassação. Com a renúncia, os direitos políticos de Damon ficam preservados e a informação é de que ele pretende entrar na disputa como candidato a deputado nas eleições de 2018.
Os rumores de uma possível renúncia do prefeito ficaram ainda mais fortes depois do vice-prefeito Reginaldo Calixto (PMDB) anunciar um rompimento com o governo e dar algumas declarações que tornaram insustentável a permanência de Damon à frente da prefeitura. “O motivo do rompimento com o governo municipal é exatamente por não concordar com as decisões tomadas pelo prefeito e as pessoas que ele escolheu para confiar e participar dessas decisões, principalmente nos últimos meses. A escolha de assessores eu entendo que é uma prerrogativa do prefeito, mas cabe a mim concordar ou não. Então eu não concordei e não concordo com as pessoas e com a forma com a qual a prefeitura está sendo administrada. É exatamente falta de competência, falta de planejamento e isso tudo comprometeu gravemente a gestão municipal. ”, disse Calixto em entrevista coletiva.
Reginaldo disse ainda que o estado de calamidade financeira decretado por Damon poderia ter sido evitado. “(…) Eu sou capaz de dizer que esse estado de calamidade que foi decretado recentemente pelo prefeito ele poderia ter sido sim evitado se as medidas corretas e se as decisões importantes fossem tomadas. Então hoje nós estamos diante de uma situação por falta realmente de uma gestão eficiente.”
Diante dessas declarações, Reginaldo pode ser convocado à Câmara para dar explicações e, falando o que sabe, certamente irá contribuir muito para a decisão dos vereadores sobre o processo de impeachment do prefeito que tramita na Casa.
A articulação do governo para adiar a leitura da denúncia do pedido de impeachment no plenário foi um erro gravíssimo que terminou complicando ainda mais a situação do prefeito. Se Damon tivesse um articulador político bem preparado, tentaria convencer o vereador Bernardo a protocolar o documento antes da reunião do dia 15 e colocaria em votação na mesma reunião, cumprindo o que determina a lei e pegando todos de surpresa. Seguramente o prefeito teria 15 votos pelo arquivamento. A orientação para estender o prazo deu tempo para a sociedade tomar conhecimento e se mobilizar. Hoje o vereador que votar pelo arquivamento do processo estará cometendo suicídio político. O governo sabe que há poucos dias nove vereadores já acenavam votar a favor das investigações e com os últimos escândalos, este número deve subir, podendo alcançar 11 vereadores.
As denúncias que pesam contra Damon são graves e se comprovadas, a cassação é certa. Então, a única saída do prefeito hoje para não ser cassado e manter os seus direitos políticos é a renúncia, que pode acontecer a qualquer momento, até mesmo antes que o pedido de impeachment seja lido e votado no plenário.
Rompimento de Calixto é visto com cautela pela população que teme ser mais uma estratégia do Governo. (Foto: Divulgação)
Rompimento de Calixto é visto com cautela
O rompimento de Reginaldo Calixto com o governo foi recebido com cautela por parte da sociedade itabirana. Há quem acredite que em meio a esses escândalos, o rompimento de Reginaldo pode ser mais uma estratégia do governo para preparar a renúncia de Damon que se livra da cassação, preserva os seus direitos políticos e deixa Reginaldo à frente do executivo sob trégua da oposição.
A ida de Reginaldo a Câmara pode esclarecer vários pontos obscuros do governo Damon que ainda são desconhecidos da sociedade. Ele deixou claro que a crise no município é grave e avaliou também como grave o rompimento de um vice com o prefeito.
“O rompimento de um vice prefeito é algo muito grave. Então é um alerta, eu desejo que esse alerta chegue nas pessoas certas e que as pessoas possam sim tomar as importantes decisões. Porque realmente a situação da gestão pública e a situação das finanças da prefeitura ela é grave e pode prejudicar a população, especialmente os que mais necessitam dos serviços públicos, que são as pessoas mais carentes, as pessoas que necessitam da saúde pública, da educação pública, as pessoas que necessitam realmente de um amparo maior do poder público. Então é um alerta, as pessoas tem que mudar esta forma de fazer gestão e esse rompimento demonstra essa insatisfação minha e a insatisfação de milhares de pessoas que residem ou trabalham.”
O vice-prefeito manda, em sua fala, um recado claro para a Câmara, que a situação de Damon é insustentável e que a decisão está nas mãos dos 17 vereadores e que se não agirem agora, a população é que vai pagar um preço alto e certamente irá cobrar da Câmara a sua omissão.
