O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), esta articulando o segundo aumento de seu governo nas contas de água do SAAE, na alegação de que a tarifa esta defasada, embora o último reajuste tenha sido dado há menos de 1 ano.
A Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) divulgou nota comunicando que a instituição vai começar um levantamento na cidade para ver se orienta ou não o aumento das contas dentro do patamar que deseja o prefeito Damon. "No caso de Itabira, o pedido para o cálculo de reajuste de 2014 foi feito pelo SAAE, pois está próximo de completar 12 meses da aplicação da atual tabela tarifária."
Ainda de acordo com a nota, a Arsae-MG está aguardando as informações solicitadas ao SAAE que serão estudadas para definir o percentual do reajuste. A Arsae-MG usa como base uma única metodologia de cálculo, discutida em audiência pública em 2011, que é aplicada a todas as operadoras sob sua regulação, em 630 municípios mineiros, o que pode frustrar a expectativa do prefeito com referência ao aumento pretendido.
Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos. (foto divulgação)
Isto porque os reajustes anuais são autorizados com base no impacto da inflação ocorrida no período anterior (mínimo, 12 meses) nos custos do SAAE. Para cada despesa é adotado um índice diferente. Por exemplo: os salários são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a energia elétrica de acordo com os índices autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Cemig, etc. Esta metodologia de cálculo aplicada pela Arsae-MG busca o equilíbrio econômico-financeiro das prestadoras e a fixação de tarifas justas que não sacrifiquem os consumidores.
No caso de Itabira, mesmo com essa metodologia, o consumidor itabirano ainda será penalizado. Isto porque de acordo com levantamento anterior feito pelo próprio SAAE, a perca de água em Itabira é considerada altíssima, e nesse caso essa perca é contabilizada nos gastos da empresa e entra na base dos cálculos.
Antes de pedir reajuste nas tarifas, o Prefeito de Itabira precisava acabar com os vazamentos espalhados por toda a cidade e implantar uma política mais eficiente. É comum o cidadão ligar para o SAAE informando canos estourados nas ruas e a situação permanecer por dias. Os vazamentos de água tratada nas redes do SAAE, não traz prejuízos para o consumidor apenas quando se trata desses levantamentos para decidir a nova tarifação, mas provoca abatimento de ruas, e muitas vezes afeta as edificações próximas desses vazamentos, sem falar no comprometimento do fornecimento.
Há pouco tempo o prefeito Damon alegou que esse trabalho para detectar os vazamentos é difícil porque depende de ser feito em momentos de silêncio, pois para detectar um vazamento em rede subterrânea usa-se um equipamento que emite um sinal e o barulho provocado durante o dia dificulta esse trabalho. Enquanto isso os vazamentos nas redes de água em Itabira permanecem e o cidadão pode esperar por aumentos acima dos autorizados em outras cidades reguladas pela Arsae-MG.
Outro fator que certamente esta pesando na decisão do prefeito em aumentar as contas de água, é o empréstimo de R$38 milhões contraído no ano passado com a Caixa Econômica Federal, autorizado pelos vereadores. Para aprovar o empréstimo, o prefeito apresentou um projeto de captação de água na barragem Santana e do Rio de Peixe. Depois de aprovado o empréstimo, o projeto sofreu alterações e a captação que seria feita na barragem Santana foi transferida para a comunidade do Girau, no leito do lago que abastece a barragem, com a justificativa de que a captação da água naquela localidade traria economia para o município com o barateamento das obras devido a proximidade da barragem dos Gatos que já abastece parte do município.
No entanto, algumas observações precisam ser feitas: acima do ponto onde Damon pretende fazer a captação existem casas e currais que podem comprometer a qualidade da água. Além disso o prefeito Damon não informou o que será feito com o restante da verba economizada com a alteração do projeto. Porque não investir na contenção dos vazamentos das redes de água? Alguns empregados da autarquia municipal, que trabalham há anos no ramo, aconselham o prefeito a resolver de vez os vazamentos existentes por toda a cidade. No entendimento desses empregados, com apenas essa ação o prefeito resolveria o problema do abastecimento, evitaria os aumentos das tarifas e ganharia tempo para trabalhar a captação de água do rio Tanque, o que garantiria o abastecimento de água em Itabira por aproximadamente 50 anos, e os recursos aplicados nessas duas captações, que são ações paliativas, poderia ser investido no projeto do rio Tanque, único que atende as necessidades do município.
