Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio passaram a integrar o grupo de maior prioridade da política brasileira para minerais críticos e estratégicos.
A lista com 27 minerais foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e servirá para orientar acesso a financiamento, incentivos fiscais e outros instrumentos de apoio previstos na nova legislação do setor.
A classificação foi dividida em três níveis.
Na prioridade alta ficaram terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Na prioridade média aparecem tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
A prioridade baixa reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.
A posição de cada mineral foi definida a partir de cinco fatores: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e grau de dependência externa.
A lista não é apenas classificatória. Ela vai interferir diretamente na distribuição dos recursos públicos destinados ao setor.
Somente projetos envolvendo os 27 minerais e cadastrados nos programas previstos pela política poderão acessar determinados mecanismos federais de fomento. Os minerais da classe mais alta terão prioridade maior nesses instrumentos.
Governo mira processamento dentro do país
A nova política tenta mudar uma característica antiga da mineração brasileira: a exportação de grandes volumes de minério com pouco processamento e a posterior importação de produtos de maior valor agregado.
A Lei nº 15.506, sancionada em setembro, criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e abriu espaço para incentivos à pesquisa, extração, beneficiamento, transformação e reciclagem mineral.
Na prática, o objetivo é atrair para o Brasil etapas como refino, produção de componentes, fabricação de baterias, ímãs permanentes e outros produtos usados em veículos elétricos, armazenamento de energia, eletrônicos e equipamentos de alta tecnologia.
O país possui reservas expressivas de vários desses minerais, mas ainda ocupa posições menores em algumas etapas de processamento industrial.
As terras raras são um dos exemplos. O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas do mundo, enquanto a produção e o beneficiamento ainda são reduzidos.
Lítio, grafita, níquel e cobalto ganharam peso nos últimos anos por sua utilização nas cadeias de baterias e veículos elétricos. Cobre e silício também são fundamentais para redes elétricas, eletrônicos e tecnologias ligadas à transição energética.
Incentivos podem chegar a bilhões
A legislação criou mecanismos específicos de financiamento.
O Fundo Garantidor da Atividade Mineral poderá receber até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e investidores privados. Já o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.
Somados aos demais instrumentos previstos na política, os incentivos podem chegar a bilhões de reais nos próximos anos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá agora 15 dias para apresentar quais cadeias produtivas deverão receber prioridade dentro desse grupo de minerais.
O conselho também deverá discutir, em dezembro, mecanismos para acompanhar investimentos estrangeiros, mudanças de controle societário e contratos envolvendo ativos considerados estratégicos.
Nióbio fica em prioridade baixa
Um dos pontos que chama atenção na classificação é a posição do nióbio.
Apesar de o Brasil dominar grande parte das reservas e da produção mundial, o mineral foi colocado na classe de prioridade baixa.
A classificação não significa que o nióbio perdeu importância econômica. O critério considera, entre outros fatores, o grau de vulnerabilidade e dependência externa do país. Como o Brasil já possui posição dominante nessa cadeia, a urgência para desenvolvimento é menor do que em minerais como terras raras, lítio e grafita.
Urânio e tório também aparecem na lista, mas seguem submetidos às regras específicas do setor nuclear e ao monopólio da União.
A relação dos 27 minerais poderá ser revista conforme mudem as condições internacionais de oferta, demanda e dependência tecnológica.
