Estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem receber um auxílio de R$ 700 por mês para ajudar nas despesas relacionadas aos estudos. O benefício é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Bolsa Permanência Prouni.
O auxílio, no entanto, não é destinado a todos os participantes do programa. Para receber o valor, o estudante precisa atender a critérios relacionados à bolsa, ao curso e à carga horária.
Quem tem direito
Para participar, o estudante deve cumprir três requisitos:
- ser beneficiário de bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial de turno integral, com duração mínima de seis semestres;
- estudar em curso com carga horária média igual ou superior a seis horas por dia.
Dessa forma, estudantes que possuem bolsa parcial do Prouni não têm direito ao benefício.
Como solicitar os R$ 700
Não existe uma plataforma única para que o estudante faça diretamente a inscrição inicial na Bolsa Permanência.
O interessado deve procurar a coordenação do Prouni na própria instituição de ensino para verificar se o curso atende aos requisitos e solicitar a inclusão no programa.
Caso esteja apto, o coordenador da instituição fará o cadastramento no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O estudante deverá ainda assinar o Termo de Concessão da Bolsa Permanência e apresentar os dados bancários exigidos.
A relação dos beneficiários é emitida mensalmente pelas instituições.
Concessão depende de recursos disponíveis
A seleção ocorre todos os meses e está condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Quando houver mais candidatos aptos do que recursos disponíveis, são considerados critérios como a antiguidade do processo seletivo de ingresso no Prouni e a média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento é realizado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O CPF da conta deve ser o mesmo cadastrado no Sisprouni.
Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas da Caixa na operação 023.
Quando o benefício pode ser suspenso
Se a bolsa integral do Prouni for temporariamente suspensa, o pagamento dos R$ 700 também será bloqueado até a regularização.
O auxílio também pode ser encerrado caso o estudante seja transferido para um curso que não atenda mais às exigências de turno integral e carga horária.
As regras também impedem a acumulação da Bolsa Permanência com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais financiadas com recursos públicos.
A Bolsa Permanência funciona como um complemento à bolsa integral do Prouni. Enquanto o programa cobre 100% da mensalidade, os R$ 700 mensais ajudam o estudante a arcar com outras despesas necessárias para permanecer no ensino superior.
Quem acredita preencher os requisitos deve procurar a coordenação do Prouni de sua faculdade para verificar a elegibilidade e solicitar o cadastramento.
