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Home Notícias Brasil

Zema defende flexibilização do trabalho infantil e gera reação de entidades e parlamentares

Pré-candidato do Novo afirmou que quer mudar legislação para permitir que crianças trabalhem; após repercussão, disse que se referia a adolescentes

Por Redação
6 de maio de 2026 - 18:49
em Brasil
Zema defende flexibilização do trabalho infantil e gera reação de entidades e parlamentares

Reprodução / Inteligência Ltda

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O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, provocou forte repercussão política e jurídica após defender mudanças nas regras sobre trabalho infantil no Brasil durante participação no podcast Inteligência Ltda, transmitido no Dia do Trabalhador.

Na entrevista, Zema afirmou que, se eleito, pretende alterar a legislação brasileira para permitir que crianças trabalhem em atividades consideradas simples. O político usou como exemplo crianças que entregam jornais nos Estados Unidos e criticou a legislação brasileira, que proíbe o trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança. Então é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar”, declarou o ex-governador.

Durante a conversa, Zema também afirmou que começou a trabalhar ainda criança ajudando o pai no comércio de peças automotivas. “Eu trabalho desde que eu aprendi a contar”, disse. Zema aproveitou para criticar a proibição do trabalho infantil no Brasil afirmando que é coisa da esquerda.

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“A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança”, disse.

As declarações geraram críticas imediatas de parlamentares, entidades de proteção à infância e órgãos ligados ao combate ao trabalho infantil. A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem protocolou representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo investigação sobre a fala do político mineiro.

Segundo o deputado federal Túlio Gadêlha, presidente da frente parlamentar, a declaração representa “grave retrocesso institucional” e contraria princípios constitucionais de proteção integral à criança e ao adolescente. A representação pede abertura de inquérito civil, recomendação de retratação pública e apuração de eventual dano moral coletivo.

Além do MPT, o caso também foi encaminhado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

A repercussão levou Zema a publicar um vídeo nas redes sociais no dia seguinte tentando reformular a declaração. Apesar de ter utilizado o termo “crianças” durante a entrevista, ele afirmou posteriormente que se referia a adolescentes e ao fortalecimento de programas de aprendizagem já previstos na legislação brasileira.

“Defendo, sim, dar oportunidades de trabalho para adolescentes, porque educação e trabalho digno é o que forma caráter, disciplina e futuro”, afirmou.

Pela legislação brasileira, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O modelo de aprendizagem prevê jornada reduzida, vínculo escolar obrigatório e atividades supervisionadas.

Os comentários de Zema também reacenderam o debate sobre o cenário do trabalho infantil no país. Dados do Ministério do Trabalho apontam que 6.372 crianças e adolescentes foram retirados de situações ilegais de trabalho entre 2023 e abril de 2025 em operações de fiscalização. Já números do IBGE indicam redução de 21,4% no trabalho infantil nos últimos anos, embora cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes ainda estejam nessa condição no Brasil.

Nas redes sociais, políticos de esquerda criticaram duramente o ex-governador mineiro. O deputado federal Lindbergh Farias classificou a fala como “retrocesso”, enquanto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que defender trabalho infantil “é um ato de covardia”.

A discussão ocorre em meio à movimentação de Zema para consolidar sua pré-candidatura presidencial pelo Novo, partido que tenta ampliar espaço no campo da direita para as eleições de 2026.

Tags: eleição 2026MPTNovopolítica nacionalRomeu Zematrabalho infantiltrabalho infantil Brasil
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