Diante do crescimento da procura por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil, um projeto experimental vem sendo testado para reforçar o cuidado em saúde mental na atenção básica do Sistema Único de Saúde. O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em implementação nas cidades de Aracaju e Santos, com foco na capacitação de enfermeiros e agentes comunitários.
Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, sediada em São Paulo, o programa propõe formação de 20 horas para que profissionais da porta de entrada do SUS possam oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. Os casos considerados graves continuam sendo encaminhados à rede especializada, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Metodologia e resultados iniciais
A proposta segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do próprio SUS. Após identificar sofrimento emocional, o profissional pode aplicar instrumentos de rastreamento, como o PHQ-9, e decidir pelo acompanhamento na unidade básica, com até quatro encontros estruturados, ou pelo encaminhamento ao especialista.
Segundo a ImpulsoGov, os dados preliminares indicam redução média de até 50% nos sintomas depressivos entre pacientes acompanhados. Em Aracaju, onde o projeto foi firmado por acordo de cooperação técnica em 2024, 20 servidores de 14 unidades realizaram 472 atendimentos iniciais. A prefeitura informa redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção de humor.
Na capital sergipana, a rede municipal dispõe atualmente de 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, que atendem cerca de 1.950 pacientes por mês. Em Santos, o programa começou em outubro de 2025 e atendeu 314 usuários nos primeiros meses. A gestão municipal avalia ampliar a capacitação para mais equipes.
O projeto também chegou a São Caetano do Sul, mas foi encerrado sem detalhamento público sobre os motivos.
Debate sobre atribuições
A iniciativa, no entanto, gerou questionamentos de entidades profissionais. O Conselho Federal de Psicologia manifestou preocupação quanto à possível delegação de competências técnicas, destacando que o SUS já adota o matriciamento, modelo que integra atenção primária e saúde mental sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 citados pela entidade mostram que, apesar do aumento de 160% no número de psicólogos no país entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais.
O Conselho Federal de Enfermagem informou que não tinha conhecimento formal do projeto. A entidade ressaltou que enfermeiros já recebem capacitação para atender casos leves e moderados na atenção básica e ponderou sobre os limites de supervisão por profissionais de outras categorias.
Complemento, não substituição
Para a coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, o Proaps não substitui especialistas, mas oferece instrumentos adicionais às equipes que já lidam com saúde mental na rotina das unidades básicas.
Segundo ela, transtornos emocionais estão entre os principais motivos de atendimento na atenção primária, ao lado de hipertensão, diabetes e cuidados infantis. “Não estamos falando em resolver todas as demandas, mas de acolher o que a pessoa está sentindo e oferecer um primeiro cuidado qualificado”, afirmou.
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional dentro do modelo de gestão tripartite do SUS. A pasta destacou que o país possui mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de três mil Caps, e que o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões no último ano.
O debate sobre como ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental permanece no centro das políticas públicas, especialmente diante do aumento da demanda e das filas por atendimento especializado.
