Coluna

Adoção de criança: Necessidade de rapidez da Justiça

Nos meandros da Justiça – meandros sempre tortuosos – o hábeas corpus, com absoluta razão, tem tratamento privilegiado.
 
Tudo pode atrasar, menos o julgamento de hábeas corpus.
 
A adoção de crianças não deveria merecer a mesma atenção?
 
Matéria tão grave, de repercussão humana e social tão profunda, pode ter justificativa de retardamento em razão de problemas de estrutura do Poder Judiciário?
 
Essa estrutura não deve ser montada, com especialíssimo cuidado, para funcionar com absoluta rapidez, pelo menos nesta matéria?
 
Uma criança pode esperar o andamento da "traquitana da Justiça" (não fui eu que considerei este substantivo para censurar a demora judicial, foi Monteiro Lobato) – continuando a frase interrompida – a sorte de uma criança pode suportar o emperramento dessa traquitana, quando pais adotivos suplicam pela oportunidade de adotar?
 
João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.

João Baptista Herkenhoff (ES)

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Direito e Cidadania

JOÃO BATISTA HERKENHOFF, é Juiz de Direito aposentado. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e também um dos fundadores do Comitê Brasileiro da Anistia (CBA/ES). Por seu compromisso com as lutas libertárias, respondeu a processo perante o Tribunal de Justiça (ES), tendo sido o processo arquivado graças ao voto de um desembargador hoje falecido, porém jamais esquecido. Autor de Direitos Humanos: uma ideia, muitas vozes (Editora Santuário, Aparecida, SP).

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