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Contenção de rejeitos feita pela Samarco não elimina degradação ambiental, diz Ibama

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) considerou incompleto o trabalho feito pela mineradora Samarco, que anunciou, na segunda-feira (6), ter concluído obras de contenção de rejeitos de minério de ferro na região da barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015, em Mariana (MG).

O estouro da estrutura matou 19 pessoas [um corpo ainda não foi localizado] e lançou um mar de lama na bacia do rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental do país.

Para o instituto, a mineradora, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, ainda tem demonstrado morosidade na retirada do material que escoou da barragem e ficou depositado na bacia do rio Doce, causando degradação ambiental. O trecho considerado mais crítico é o que engloba a distância entre Mariana e a hidrelétrica Risoleta Neves, mais conhecida como usina de Candonga, na cidade de Santa Cruz do Escalvado [210 km de Belo Horizonte]. A hidrelétrica serviu como uma espécie de equipamento de contenção de parte da lama. Esse trecho entre as duas cidades mineiras compreende pouco mais de 100 quilômetros.

Apesar de reconhecer que a empresa conseguiu controlar o vazamento de lama dentro da área que lhe pertence, o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Marcelo Belizário, cobra mais empenho da companhia para a recuperação da região impactada pelo depósito dos rejeitos.

"As intervenções nesse trecho, de maneira geral, estão atrasadas, ou ainda não foram suficientes para o controle efetivo e definitivo do evento nesse trecho", afirmou o dirigente.

Segundo ele, as chuvas podem ser também um complicador para o deslocamento dos sedimentos depositados nas margens do rio e na área da hidrelétrica.

"Calculamos que 55% de tudo o que vazou [da barragem] ainda está nesse trecho. Precisa ter a continuidade das ações e de novos planejamentos", declarou.

Belizário infromou ainda que o Ibama faz constantes fiscalizações na área afetada no âmbito do TTCA (Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta), assinado entre a mineradora, suas controladoras, e a União, Estados {Minas Gerais e Espírito Santo] e o Ministério Público Federal.

O Comitê Interfederativo, criado para fiscalizar o cumprimento das cláusulas do termo, deu prazo à Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados, até abril deste ano para a apresentação  "de diretrizes e solucões técnicas' para a solução do problema. O comitê considerou que o prazo anteriormente estipulado, que expirou em dezembro de 2016, não foi cumprido.

Retirada de rejeitos

Em nota, a Fundação Renova informou ter apresentado, em janeiro deste ano, ofício no qual teria proposto a retirada de 11 milhões de metros cúbicos de rejeitos, de um total de 20 milhões depositados no trecho entre Mariana e a Usina de Candonga. O texto informou que 10 milhões de metros cúbicos estão depositados na área da barragem da usina. Outros 900 mil metros cúbicos estão na região do subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, que foi devastado pela lama.

A fundação informou já ter retirado 170 mil, metros cúbicos da cidade de Barra Longa, único trecho urbano afetado pelo rompimento da barragem. O volume restante, ainda conforme a entidade, de aproximadamente 9 milhões de metros cúbicos, referentes à região situada entre Mariana e a Usina de Candonga, "somados os volume de todas as áreas afetadas nos 650 quilômetros ao longo da bacia do rio Doce, serão incorporados nesse plano de manejo".

Os locais que poderão receber esse material retirado das margens do rio "serão alvo de análise e definição juntamente com os órgãos ambientais', trouxe a nota, que ainda ressaltou a complexidade do trabalho.

Por seu turno, a assessoria da Samarco informou que foram retirados 630 mil metros cúbicos de sedimentos da região da Usina de Candonga.

"O período chuvoso aumenta o carreamento de rejeitos e o volume total a ser retirado, mas a empresa segue realizando o trabalho de dragagem no local".

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